Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Bens de fundação privada que recebe recursos públicos são penhoráveis

Se houver recursos suficientes, massa falida deve pagar juros

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

PEC transfere controle de recursos minerais para estados

Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

Lula sanciona lei que cria súmula impeditiva de recursos

Os recursos penais e a efetividade da tutela jurisdicional

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

CCJ da Câmara aprova súmula impeditiva de recursos

Vidigal defende mais recursos para a Polícia Federal

-feira (16), mais recursos para o Departamento de Polícia Federal (DPF).

Segue ação penal contra suspeitos de crimes financeiros no exterior

De acordo com a denúncia, eles teriam mantido recursos no exterior sem declaração às autoridades

STJ: uso de fraude para liberar FGTS é estelionato

O uso de meio fraudulento para liberar valores dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de

Resolução nº 22.250

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas.

Ministérios Públicos Estaduais podem atuar no STJ

intervenção do MP Federal, devendo um agir como parte e o outro como custos legais

Valores pertencentes a pessoa incapaz só podem ser movimentados com autorização judicial

que os representantes legais de um militar aposentado por invalidez recebam R$ 292 mil devidos a ele pela União.